CRONOGRAMA PARA VIABILIZAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS (RP 6) EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” OPERACIONALIZADAS NA PLATAFORMA +BRASIL

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA (RP 7) - ORÇAMENTO 2021

PORTARIA GM/MS Nº 933, DE 13 DE MAIO DE 2021

Ajuste da classificação dos Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES.

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (*)

Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias à operacionalização das ações de fornecimento de recursos via Programa...