| # | Modalidade | Programa | Prazo | Ministério |
| 264 | Proposta Voluntária | Parfor - Convênio. Descrição: O Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) é uma ação da CAPES que visa contribuir para a adequação da formação inicial dos professores em serviço na rede pública de educação básica por meio da oferta de cursos de licenciatura correspondentes à área em que atuam. São objetivos do Programa: 1) Fomentar a oferta de cursos de licenciatura cujas propostas pedagógicas atendam às especificidades da formação inicial de professores em serviço; 2) Oferecer aos professores da rede pública de educação básica oportunidade de acesso à formação específica de nível superior em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam; 3) Estimular a aproximação entre a educação superior e a educação básica, tendo a escola onde o professor trabalha como espaço privilegiado de formação e de pesquisa. | 12.12.2023 | Ministério da Educação |
| 265 | Proposta Voluntária | Parfor - Convênio. Descrição: O Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) é uma ação da CAPES que visa contribuir para a adequação da formação inicial dos professores em serviço na rede pública de educação básica por meio da oferta de cursos de licenciatura correspondentes à área em que atuam. São objetivos do Programa: 1) Fomentar a oferta de cursos de licenciatura cujas propostas pedagógicas atendam às especificidades da formação inicial de professores em serviço; 2) Oferecer aos professores da rede pública de educação básica oportunidade de acesso à formação específica de nível superior em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam; 3) Estimular a aproximação entre a educação superior e a educação básica, tendo a escola onde o professor trabalha como espaço privilegiado de formação e de pesquisa. / Fomentar a oferta de cursos de licenciatura cujas propostas pedagógicas atendam às especificidadesda formação inicial de professores da rede pública de educação básica | 12.12.2023 | Ministério da Educação |
| 267 | Proposta Voluntária | Infraestrutura Básica – SR(MA) Superintendência Regional do INCRA no Maranhão. Descrição: Priorização, a partir do levantamento das demandas de infraestrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água etc., visando proporcionar as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. / Construção, ampliação, modernização e revitalização da infraestrutura esportiva para o desenvolvimento do esporte educacional | 31.12.2023 | Ministério da Educação |
| 269 | Proposta Voluntária | Infraestrutura Básica – SR(MA) Superintendência Regional do INCRA no Maranhão. Descrição: Priorização, a partir do levantamento das demandas de infraestrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água etc., visando proporcionar as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. / Construção, ampliação, modernização e revitalização da infraestrutura esportiva para o desenvolvimento do esporte educacional | 31.12.2023 | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar |
| 270 | Proposta Voluntária | INFRA-ESTRUTURA BÁSICA – SR(MA) Superintendência Regional do INCRA no MARANHÃO– CONVÊNIO. / Construção, ampliação, modernização e revitalização da infraestrutura esportiva para o desenvolvimento do esporte educacional | 31.12.2023 | Ministério do Esporte |