Oportunidades Abertas Siconv

# Modalidade Programa Prazo Ministério
118 Proponente Específico Politicas de atênção á saúde mental - 21CD. Descrição: Apoio na implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde por meio do aporte de recursos para despesas correntes, apoio a pesquisas, realização de eventos, seminários, oficinas, publicação de materiais, desenvolvimento de ações de educação permanente, capacitações e visitas técnicas para qualificar as Redes de Atenção à Saúde. Monitoramento do cadastro das unidades, serviços e equipes de saúde, das ações de saúde de atenção especializada por meio do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e demais sistemas de informação do SUS. 30.12.2022 Ministério da Saúde
119 Proponente Específico Rede cegonha de implementção de políticas para a rede cegonha / Leitos de UTI - Unidade de terapia intensiva neonatal/ ação 5019.8535. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 30.12.2022 Ministério da Saúde
151 Proponente Específico Politicas de atênção á saúde mental - 21CD. Descrição: Apoio na implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde por meio do aporte de recursos para despesas correntes, apoio a pesquisas, realização de eventos, seminários, oficinas, publicação de materiais, desenvolvimento de ações de educação permanente, capacitações e visitas técnicas para qualificar as Redes de Atenção à Saúde. Monitoramento do cadastro das unidades, serviços e equipes de saúde, das ações de saúde de atenção especializada por meio do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e demais sistemas de informação do SUS. 30.12.2022 Ministério da Saúde
152 Proponente Específico Rede cegonha de implementção de políticas para a rede cegonha / Leitos de UTI - Unidade de terapia intensiva neonatal/ ação 5019.8535. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 30.12.2022 Ministério da Saúde
194 Proponente Específico Politicas de atênção á saúde mental - 21CD. Descrição: Apoio na implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde por meio do aporte de recursos para despesas correntes, apoio a pesquisas, realização de eventos, seminários, oficinas, publicação de materiais, desenvolvimento de ações de educação permanente, capacitações e visitas técnicas para qualificar as Redes de Atenção à Saúde. Monitoramento do cadastro das unidades, serviços e equipes de saúde, das ações de saúde de atenção especializada por meio do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e demais sistemas de informação do SUS. 30.12.2022 Ministério da Saúde
195 Proponente Específico Rede cegonha de implementção de políticas para a rede cegonha / Leitos de UTI - Unidade de terapia intensiva neonatal/ ação 5019.8535. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 30.12.2022 Ministério da Saúde
230 Proponente Específico Politicas de atênção á saúde mental - 21CD. Descrição: Apoio na implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde por meio do aporte de recursos para despesas correntes, apoio a pesquisas, realização de eventos, seminários, oficinas, publicação de materiais, desenvolvimento de ações de educação permanente, capacitações e visitas técnicas para qualificar as Redes de Atenção à Saúde. Monitoramento do cadastro das unidades, serviços e equipes de saúde, das ações de saúde de atenção especializada por meio do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e demais sistemas de informação do SUS. 30.12.2022 Ministério da Saúde
231 Proponente Específico Rede cegonha de implementção de políticas para a rede cegonha / Leitos de UTI - Unidade de terapia intensiva neonatal/ ação 5019.8535. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 30.12.2022 Ministério da Saúde
66 Proponente Específico SMDRU-2217 – Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - RP2. Descrição: Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entre planejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica. 15DV - Polos de Agricultura Irrigada. 31.12.2022 Ministério do Desenvolvimento Regional
70 Proponente Específico SMDRU-2217 – Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - RP2. Descrição: Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entre planejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica. 15DV - Polos de Agricultura Irrigada. 31.12.2022 Ministerio do Desenvolvimento Regional
73 Proponente Específico SMDRU-2217 – Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - RP2. Descrição: Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entre planejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica. 15DV - Polos de Agricultura Irrigada. 31.12.2022 Ministerio do Desenvolvimento Regional
80 Proponente Específico Eventos Turísticos são aqueles de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, de abrangência municipal, estadual, regional ou macroregional, formalmente reconhecidos pelo órgão oficial de turismo do Estado, que venham sendo realizados por entes públicos há, pelo menos, três edições que comprovadamente, contribuam para a promoção, o posicionamento do destino no mercado turístico e está restrito ao pagamento de cachês para artistas e/ou bandas musicais, divulgação do evento e itens de estrutura, conforme discriminados na Portaria MTur nº 39/2017. Para apoio a caches artísticos, o investimento máximo do MTur é de R$ 200.000,00 por artista ou banda musical. Para divulgação e estrutura, os limites máximos são, respectivamente, de 20% e 30% do valor de repasse do convênio. O proponente não é obrigado a solicitar apoio para divulgação ou estrutura, apenas a contratação de artista ou banda é obrigatória. Recomenda-se que o parlamentar indique emenda para municípios categorizados no Mapa do Turismo Brasileiro (www.mapa.turismo.gov.br), tendo em vista que o referido instrumento é reconhecido pelo Tribunal de Contas da União e pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no Senado, como uma boa prática de gestão no setor público. A veracidade da documentação inserida na Plataforma é de responsabilidade do proponente. 31.12.2022 Ministério Do Turismo
83 Proponente Específico SMDRU-2217 – Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - RP2. Descrição: Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entre planejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica. 15DV - Polos de Agricultura Irrigada. 31.12.2022 Ministerio do Desenvolvimento Regional
84 Proposta Voluntária Infra-Estrutura Básica (MA/SR 12) Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão. Descrição: Priorização, a partir do levantamento das demandas de infra-estrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água etc, visando proporcionar as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. 31.12.2022 Ministerio do Desenvolvimento Regional
85 Proponente Específico Programa 2219 - Acao 00T3 - Apoio a Sistemas de Transporte Publico Coletivo Urbano - RP2. Descrição: Visa apoiar a melhoria da infraestrutura da mobilidade urbana de transporte público coletivo. Os itens apoiáveis da Ação abrangem a implantação e/ou adequação de todos os componentes dos sistemas de transporte público coletivo urbano dos modos rodoviário, ferroviário e hidroviário: a) Abrigos, estações e terminais; b) Aquisição de veículos; c) Centros de controle operacional; d) Equipamentos e sistemas; e) Obras de arte especiais; f) Pavimentação; e g) Vias e faixas exclusivas e preferenciais. A implantação destes itens deve beneficiar diretamente vias componentes de sistemas de transporte público coletivo urbano dos modos rodoviário, ferroviário e hidroviário. Os itens elencados podem contemplar serviços complementares ao sistema como instalações operacionais, recuperação ambiental, remanejamento, adequação de interferências, contenção de encostas e demais componentes elencados no manual do programa. A implantação ou adequação de abrigos, estações e terminais deve obrigatoriamente ser entregue com calçadas acessíveis em seu entorno. A aquisição de veículos pode ser apoiada isoladamente somente para veículos ferroviários de transporte coletivo urbano. A aquisição de veículos hidroviários deve integrar uma proposta de implantação ou requalificação de sistema de transporte público coletivo urbano. Obras de arte especiais rodoviárias devem prever infraestrutura para pedestres. Os serviços de pavimentação e de vias e faixas exclusivas e preferenciais devem obrigatoriamente ser entregues com calçadas acessíveis, drenagem e sinalização viária nas áreas de intervenção, além de redes de abastecimento de água e solução de esgotamento sanitário se executados em áreas residenciais. Propostas inscritas nesta Ação, destinadas à implantação de sistemas de transporte público coletivo urbano de média e alta capacidade devem possuir, como condicionantes obrigatórias para contratação, estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), devem ser integradas por projeto técnico e por elementos suficientes que indiquem sua viabilidade. Consideram-se sistemas de transporte público coletivo de média e alta capacidade os sistemas de Buss Rapid Transit (BRT), Trem Urbano, Metrô, Monotrilho e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Os critérios básicos para apresentação do EVTEA estão descritos no Anexo II do manual do programa. 31.12.2022 Ministerio do Desenvolvimento Regional
89 Proponente Específico Sistema nacional de transplante - operacionalização do sistema nacional de transplante- estudo e pesquisas sobre doação, capitação e transplante de Órgãos Ação. Descrição: Efetivar e consolidar os princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Transplantes por meio de subsídios técnicos e financeiros para garantir a execução das atividades desenvolvidas no processo doação-transplante, a fim de aumentar o número de doadores efetivos, a qualidade dos órgãos e tecidos doados, aumentar o número de transplantes e a sua qualidade através de uma maior sobrevida e diminuição da morbimortalidade dos pacientes que aguardam por um órgão ou tecido para transplante no país. 31.12.2022 Ministério da Saúde
90 Proponente Específico Rede de urgência e emergência - ação 8933 - SAMU 192 - Central de regulação. Descrição: Prestar apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para estruturar a rede de serviços para o atendimento às necessidades da atenção às urgências, conforme diretrizes da Rede de Atenção às Urgências por meio da implantação e implementação dos Planos de Ação Regional no Sistema Único de Saúde, com seus respectivos componentes. 31.12.2022 Ministério da Saúde
91 Proponente Específico ede de urgência e emergência - açãoD 8933 - Porta de entrada hospitalar. Descrição: Prestar apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para estruturar a rede de serviços para o atendimento às necessidades da atenção às urgências, conforme diretrizes da Rede de Atenção às Urgências por meio da implantação e implementação dos Planos de Ação Regional no Sistema Único de Saúde, com seus respectivos componentes 31.12.2022 Ministério da Saúde
92 Proponente Específico Rede de urgência e emergência - ação 8933 - Porta de entrada hospitalar. Descrição: Prestar apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para estruturar a rede de serviços para o atendimento às necessidades da atenção às urgências, conforme diretrizes da Rede de Atenção às Urgências por meio da implantação e implementação dos Planos de Ação Regional no Sistema Único de Saúde, com seus respectivos componentes. 31.12.2022 Ministério da Saúde
93 Proponente Específico Rede de cuidado á com deficiência - ação 8535 - Triagem auditiva neonatal. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
94 Proponente Específico Rede de cuidado á pessoa com deficiência - ação8535 - Transporte sanitário adaptado - centro especializado em reabilitação. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
95 Proponente Específico Rede de cuidado á pessoa com deficiência - ação 8535 -Oficina ortopédica. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
96 Proponente Específico Rede de cuidados á pessoa com deficiência - ação 8535 -Oficina ortopédica. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
97 Proponente Específico Rede de cuidados á pessoa com deficiência - ação 8535- Centro especializado em reabilitação/Serviço de reabilitação. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
98 Proponente Específico Rede de cuidados á pessoa com deficiência - ação 8535- Centro especializado em reabilitação/Serviço de reabilitação. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
99 Proponente Específico Política nacional de sangue e hemoderivados - ação 21D9 - Estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia. Descrição: Fortalecer a estruturação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia, fomentando a construção e adequação de áreas físicas e a aquisição de equipamentos, implantação de novas plataformas, visando à ampliação, adequação e qualificação da atenção e da segurança transfusional do sangue, a qualificação e universalização dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos pacientes diagnosticados com doenças hematológicas e outras hemoglobinopatias, em toda a Hemorrede Pública, para todas as Unidades Federadas. 31.12.2022 Ministério da Saúde
101 Proponente Específico Atênção Especializada á saúde - ação 8535 - Unidade de cuidados cuidados Prolongados. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
102 Proponente Específico Atênção especializda á saúde - ação 8535 - Hospital de pequeno porte. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
103 Proponente Específico Atênção especializada á - ação 8535 - Hospital de alta complexidade. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
104 Proponente Específico Atênção á saúde - ação 8535 - Hospital. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
105 Proponente Específico Atênção especializada á saúde - ação 8535 - Centro/Unidade de alta complexidade em oncologia. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
106 Proponente Específico Atênção especializada á saúde- ação 8535 - ambulatório. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
108 Proponente Específico Eventos Turísticos são aqueles de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, de abrangência municipal, estadual, regional ou macroregional, formalmente reconhecidos pelo órgão oficial de turismo do Estado, que venham sendo realizados por entes públicos há, pelo menos, três edições que comprovadamente, contribuam para a promoção, o posicionamento do destino no mercado turístico e está restrito ao pagamento de cachês para artistas e/ou bandas musicais, divulgação do evento e itens de estrutura, conforme discriminados na Portaria MTur nº 39/2017. Para apoio a caches artísticos, o investimento máximo do MTur é de R$ 200.000,00 por artista ou banda musical. Para divulgação e estrutura, os limites máximos são, respectivamente, de 20% e 30% do valor de repasse do convênio. O proponente não é obrigado a solicitar apoio para divulgação ou estrutura, apenas a contratação de artista ou banda é obrigatória. Recomenda-se que o parlamentar indique emenda para municípios categorizados no Mapa do Turismo Brasileiro (www.mapa.turismo.gov.br), tendo em vista que o referido instrumento é reconhecido pelo Tribunal de Contas da União e pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no Senado, como uma boa prática de gestão no setor público. A veracidade da documentação inserida na Plataforma é de responsabilidade do proponente. 31.12.2022 Ministério Do Turismo
111 Proposta Voluntária Fomento ao Setor Agropecuário – Investimento – (MA/SR 12) Superintendência Regional do INCRA no estado do Maranhão . Descrição: Promover, incentivar e supervisionar a produção agrícola e pecuária, com o emprego de técnicas que possibilitem conjugar maior produtividade com melhoria da qualidade de vida das famílias assentadas. Inclui, ainda, as ações destinadas a garantir o abastecimento e escoamento de produtos agropecuários e de incentivo ao cooperativismo rural. 31.12.2022 Ministério do Desenvolvimento Agrário
112 Proposta Voluntária Infra-Estrutura Básica – (MA/SR 12) Superintendência Regional do INCRA no estado do Maranhão. Descrição: Priorização, a partir do levantamento das demandas de infra-estrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água etc, visando proporcionar as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. 31.12.2022 Ministério do Desenvolvimento Agrário
114 Proponente Específico SMDRU-2217 – Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - RP2. Descrição: Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entre planejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica. 15DV - Polos de Agricultura Irrigada. 31.12.2022 Ministerio do Desenvolvimento Regional
115 Proposta Voluntária Infra-Estrutura Básica (MA/SR 12) Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão. Descrição: Priorização, a partir do levantamento das demandas de infra-estrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água etc, visando proporcionar as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. 31.12.2022 Ministerio do Desenvolvimento Regional
116 Proponente Específico Programa 2219 - Acao 00T3 - Apoio a Sistemas de Transporte Publico Coletivo Urbano - RP2. Descrição: Visa apoiar a melhoria da infraestrutura da mobilidade urbana de transporte público coletivo. Os itens apoiáveis da Ação abrangem a implantação e/ou adequação de todos os componentes dos sistemas de transporte público coletivo urbano dos modos rodoviário, ferroviário e hidroviário: a) Abrigos, estações e terminais; b) Aquisição de veículos; c) Centros de controle operacional; d) Equipamentos e sistemas; e) Obras de arte especiais; f) Pavimentação; e g) Vias e faixas exclusivas e preferenciais. A implantação destes itens deve beneficiar diretamente vias componentes de sistemas de transporte público coletivo urbano dos modos rodoviário, ferroviário e hidroviário. Os itens elencados podem contemplar serviços complementares ao sistema como instalações operacionais, recuperação ambiental, remanejamento, adequação de interferências, contenção de encostas e demais componentes elencados no manual do programa. A implantação ou adequação de abrigos, estações e terminais deve obrigatoriamente ser entregue com calçadas acessíveis em seu entorno. A aquisição de veículos pode ser apoiada isoladamente somente para veículos ferroviários de transporte coletivo urbano. A aquisição de veículos hidroviários deve integrar uma proposta de implantação ou requalificação de sistema de transporte público coletivo urbano. Obras de arte especiais rodoviárias devem prever infraestrutura para pedestres. Os serviços de pavimentação e de vias e faixas exclusivas e preferenciais devem obrigatoriamente ser entregues com calçadas acessíveis, drenagem e sinalização viária nas áreas de intervenção, além de redes de abastecimento de água e solução de esgotamento sanitário se executados em áreas residenciais. Propostas inscritas nesta Ação, destinadas à implantação de sistemas de transporte público coletivo urbano de média e alta capacidade devem possuir, como condicionantes obrigatórias para contratação, estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), devem ser integradas por projeto técnico e por elementos suficientes que indiquem sua viabilidade. Consideram-se sistemas de transporte público coletivo de média e alta capacidade os sistemas de Buss Rapid Transit (BRT), Trem Urbano, Metrô, Monotrilho e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Os critérios básicos para apresentação do EVTEA estão descritos no Anexo II do manual do programa. 31.12.2022 Ministerio do Desenvolvimento Regional
120 Proponente Específico Sistema nacional de transplante - operacionalização do sistema nacional de transplante- estudo e pesquisas sobre doação, capitação e transplante de Órgãos Ação. Descrição: Efetivar e consolidar os princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Transplantes por meio de subsídios técnicos e financeiros para garantir a execução das atividades desenvolvidas no processo doação-transplante, a fim de aumentar o número de doadores efetivos, a qualidade dos órgãos e tecidos doados, aumentar o número de transplantes e a sua qualidade através de uma maior sobrevida e diminuição da morbimortalidade dos pacientes que aguardam por um órgão ou tecido para transplante no país. 31.12.2022 Ministério da Saúde
121 Proponente Específico Rede de urgência e emergência - ação 8933 - SAMU 192 - Central de regulação. Descrição: Prestar apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para estruturar a rede de serviços para o atendimento às necessidades da atenção às urgências, conforme diretrizes da Rede de Atenção às Urgências por meio da implantação e implementação dos Planos de Ação Regional no Sistema Único de Saúde, com seus respectivos componentes. 31.12.2022 Ministério da Saúde
122 Proponente Específico Rede de urgência e emergência - açãoD 8933 - Porta de entrada hospitalar. Descrição: Prestar apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para estruturar a rede de serviços para o atendimento às necessidades da atenção às urgências, conforme diretrizes da Rede de Atenção às Urgências por meio da implantação e implementação dos Planos de Ação Regional no Sistema Único de Saúde, com seus respectivos componentes 31.12.2022 Ministério da Saúde
123 Proponente Específico Rede de urgência e emergência - ação 8933 - Porta de entrada hospitalar. Descrição: Prestar apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para estruturar a rede de serviços para o atendimento às necessidades da atenção às urgências, conforme diretrizes da Rede de Atenção às Urgências por meio da implantação e implementação dos Planos de Ação Regional no Sistema Único de Saúde, com seus respectivos componentes. 31.12.2022 Ministério da Saúde
124 Proponente Específico Rede de cuidado á com deficiência - ação 8535 - Triagem auditiva neonatal. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
125 Proponente Específico Rede de cuidado á pessoa com deficiência - ação8535 - Transporte sanitário adaptado - centro especializado em reabilitação. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
126 Proponente Específico Rede de cuidado á pessoa com deficiência - ação 8535 -Oficina ortopédica. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
127 Proponente Específico Rede de cuidados á pessoa com deficiência - ação 8535 -Oficina ortopédica. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
128 Proponente Específico Rede de cuidados á pessoa com deficiência - ação 8535- Centro especializado em reabilitação/Serviço de reabilitação. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
129 Proponente Específico Rede de cuidados á pessoa com deficiência - ação 8535- Centro especializado em reabilitação/Serviço de reabilitação. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
130 Proponente Específico Política nacional de sangue e hemoderivados - ação 21D9 - Estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia. Descrição: Fortalecer a estruturação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia, fomentando a construção e adequação de áreas físicas e a aquisição de equipamentos, implantação de novas plataformas, visando à ampliação, adequação e qualificação da atenção e da segurança transfusional do sangue, a qualificação e universalização dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos pacientes diagnosticados com doenças hematológicas e outras hemoglobinopatias, em toda a Hemorrede Pública, para todas as Unidades Federadas. 31.12.2022 Ministério da Saúde
132 Proponente Específico Atênção especializada á saúde - Ação 8535 - Unidade de cuidados prolongados. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
133 Proponente Específico Atênção Especializada á saúde - ação 8535 - Unidade de cuidados Prolongados. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
134 Proponente Específico Atênção especializda á saúde - ação 8535 - Hospital de pequeno porte. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
135 Proponente Específico Atênção especializada á - ação 8535 - Hospital de alta complexidade. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
136 Proponente Específico Atênção á saúde - ação 8535 - Hospital. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
137 Proponente Específico Atênção especializada á saúde - ação 8535 - Centro/Unidade de alta complexidade em oncologia. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
138 Proponente Específico Atênção especializada á saúde- ação 8535 - ambulatório. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
139 Proponente Específico Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde- 8535. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
140 Proponente Específico Vigilância em Saúde. Descrição: Organização, integração e disseminação de informações sobre saúde para planejamento, avaliação e formulação de políticas e controle social para o SUS, os profissionais e a população, bem como fomento, regulamentação e avaliação de ações de informatização do SUS, direcionadas para a manutenção e o desenvolvimento do sistema de informações em Saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde, bem como realizar pesquisas e incorporar novas tecnologias que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações necessárias às ações de saúde. Definição, elaboração, publicação e distribuição de padrões, diretrizes, normas, procedimentos técnicos e políticas nacionais relacionadas à vigilância em saúde para ações de Imunizações e Doenças Transmissíveis; Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis; Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde; Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis; Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública. 31.12.2022 Ministério da Saúde
141 Proponente Específico Eventos Turísticos são aqueles de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, de abrangência municipal, estadual, regional ou macroregional, formalmente reconhecidos pelo órgão oficial de turismo do Estado, que venham sendo realizados por entes públicos há, pelo menos, três edições que comprovadamente, contribuam para a promoção, o posicionamento do destino no mercado turístico e está restrito ao pagamento de cachês para artistas e/ou bandas musicais, divulgação do evento e itens de estrutura, conforme discriminados na Portaria MTur nº 39/2017. Para apoio a caches artísticos, o investimento máximo do MTur é de R$ 200.000,00 por artista ou banda musical. Para divulgação e estrutura, os limites máximos são, respectivamente, de 20% e 30% do valor de repasse do convênio. O proponente não é obrigado a solicitar apoio para divulgação ou estrutura, apenas a contratação de artista ou banda é obrigatória. Recomenda-se que o parlamentar indique emenda para municípios categorizados no Mapa do Turismo Brasileiro (www.mapa.turismo.gov.br), tendo em vista que o referido instrumento é reconhecido pelo Tribunal de Contas da União e pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no Senado, como uma boa prática de gestão no setor público. A veracidade da documentação inserida na Plataforma é de responsabilidade do proponente. 31.12.2022 Ministério Do Turismo
143 Proposta Voluntária Fomento ao Setor Agropecuário – Investimento – (MA/SR 12) Superintendência Regional do INCRA no estado do Maranhão . Descrição: Promover, incentivar e supervisionar a produção agrícola e pecuária, com o emprego de técnicas que possibilitem conjugar maior produtividade com melhoria da qualidade de vida das famílias assentadas. Inclui, ainda, as ações destinadas a garantir o abastecimento e escoamento de produtos agropecuários e de incentivo ao cooperativismo rural. 31.12.2022 Ministério do Desenvolvimento Agrário
144 Proposta Voluntária Infra-Estrutura Básica – (MA/SR 12) Superintendência Regional do INCRA no estado do Maranhão. Descrição: Priorização, a partir do levantamento das demandas de infra-estrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água etc, visando proporcionar as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. 31.12.2022 Ministério do Desenvolvimento Agrário
147 Proponente Específico SMDRU-2217 – Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - RP2. Descrição: Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entre planejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica. 15DV - Polos de Agricultura Irrigada. 31.12.2022 Ministerio do Desenvolvimento Regional
148 Proposta Voluntária Infra-Estrutura Básica (MA/SR 12) Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão. Descrição: Priorização, a partir do levantamento das demandas de infra-estrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água etc, visando proporcionar as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. 31.12.2022 Ministerio do Desenvolvimento Regional
149 Proponente Específico Programa 2219 - Acao 00T3 - Apoio a Sistemas de Transporte Publico Coletivo Urbano - RP2. Descrição: Visa apoiar a melhoria da infraestrutura da mobilidade urbana de transporte público coletivo. Os itens apoiáveis da Ação abrangem a implantação e/ou adequação de todos os componentes dos sistemas de transporte público coletivo urbano dos modos rodoviário, ferroviário e hidroviário: a) Abrigos, estações e terminais; b) Aquisição de veículos; c) Centros de controle operacional; d) Equipamentos e sistemas; e) Obras de arte especiais; f) Pavimentação; e g) Vias e faixas exclusivas e preferenciais. A implantação destes itens deve beneficiar diretamente vias componentes de sistemas de transporte público coletivo urbano dos modos rodoviário, ferroviário e hidroviário. Os itens elencados podem contemplar serviços complementares ao sistema como instalações operacionais, recuperação ambiental, remanejamento, adequação de interferências, contenção de encostas e demais componentes elencados no manual do programa. A implantação ou adequação de abrigos, estações e terminais deve obrigatoriamente ser entregue com calçadas acessíveis em seu entorno. A aquisição de veículos pode ser apoiada isoladamente somente para veículos ferroviários de transporte coletivo urbano. A aquisição de veículos hidroviários deve integrar uma proposta de implantação ou requalificação de sistema de transporte público coletivo urbano. Obras de arte especiais rodoviárias devem prever infraestrutura para pedestres. Os serviços de pavimentação e de vias e faixas exclusivas e preferenciais devem obrigatoriamente ser entregues com calçadas acessíveis, drenagem e sinalização viária nas áreas de intervenção, além de redes de abastecimento de água e solução de esgotamento sanitário se executados em áreas residenciais. Propostas inscritas nesta Ação, destinadas à implantação de sistemas de transporte público coletivo urbano de média e alta capacidade devem possuir, como condicionantes obrigatórias para contratação, estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), devem ser integradas por projeto técnico e por elementos suficientes que indiquem sua viabilidade. Consideram-se sistemas de transporte público coletivo de média e alta capacidade os sistemas de Buss Rapid Transit (BRT), Trem Urbano, Metrô, Monotrilho e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Os critérios básicos para apresentação do EVTEA estão descritos no Anexo II do manual do programa. 31.12.2022 Ministerio do Desenvolvimento Regional
153 Proponente Específico Sistema nacional de transplante - operacionalização do sistema nacional de transplante- estudo e pesquisas sobre doação, capitação e transplante de Órgãos Ação. Descrição: Efetivar e consolidar os princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Transplantes por meio de subsídios técnicos e financeiros para garantir a execução das atividades desenvolvidas no processo doação-transplante, a fim de aumentar o número de doadores efetivos, a qualidade dos órgãos e tecidos doados, aumentar o número de transplantes e a sua qualidade através de uma maior sobrevida e diminuição da morbimortalidade dos pacientes que aguardam por um órgão ou tecido para transplante no país. 31.12.2022 Ministério da Saúde
154 Proponente Específico Rede de urgência e emergência - ação 8933 - SAMU 192 - Central de regulação. Descrição: Prestar apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para estruturar a rede de serviços para o atendimento às necessidades da atenção às urgências, conforme diretrizes da Rede de Atenção às Urgências por meio da implantação e implementação dos Planos de Ação Regional no Sistema Único de Saúde, com seus respectivos componentes. 31.12.2022 Ministério da Saúde
155 Proponente Específico Rede de urgência e emergência - açãoD 8933 - Porta de entrada hospitalar. Descrição: Prestar apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para estruturar a rede de serviços para o atendimento às necessidades da atenção às urgências, conforme diretrizes da Rede de Atenção às Urgências por meio da implantação e implementação dos Planos de Ação Regional no Sistema Único de Saúde, com seus respectivos componentes 31.12.2022 Ministério da Saúde
156 Proponente Específico Rede de urgência e emergência - ação 8933 - Porta de entrada hospitalar. Descrição: Prestar apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para estruturar a rede de serviços para o atendimento às necessidades da atenção às urgências, conforme diretrizes da Rede de Atenção às Urgências por meio da implantação e implementação dos Planos de Ação Regional no Sistema Único de Saúde, com seus respectivos componentes. 31.12.2022 Ministério da Saúde
157 Proponente Específico Rede de cuidado á com deficiência - ação 8535 - Triagem auditiva neonatal. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
158 Proponente Específico Rede de cuidado á pessoa com deficiência - ação8535 - Transporte sanitário adaptado - centro especializado em reabilitação. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
159 Proponente Específico Rede de cuidado á pessoa com deficiência - ação 8535 -Oficina ortopédica. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
160 Proponente Específico Rede de cuidados á pessoa com deficiência - ação 8535 -Oficina ortopédica. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
161 Proponente Específico Rede de cuidados á pessoa com deficiência - ação 8535- Centro especializado em reabilitação/Serviço de reabilitação. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
162 Proponente Específico Rede de cuidados á pessoa com deficiência - ação 8535- Centro especializado em reabilitação/Serviço de reabilitação. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
163 Proponente Específico Política nacional de sangue e hemoderivados - ação 21D9 - Estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia. Descrição: Fortalecer a estruturação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia, fomentando a construção e adequação de áreas físicas e a aquisição de equipamentos, implantação de novas plataformas, visando à ampliação, adequação e qualificação da atenção e da segurança transfusional do sangue, a qualificação e universalização dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos pacientes diagnosticados com doenças hematológicas e outras hemoglobinopatias, em toda a Hemorrede Pública, para todas as Unidades Federadas. 31.12.2022 Ministério da Saúde
164 Proponente Específico Política nacional de sangue e hemoderivados - ação 21D9 - Estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia. Descrição: Fortalecer a estruturação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia, fomentando a construção e adequação de áreas físicas e a aquisição de equipamentos, implantação de novas plataformas, visando à ampliação, adequação e qualificação da atenção e da segurança transfusional do sangue, a qualificação e universalização dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos pacientes diagnosticados com doenças hematológicas e outras hemoglobinopatias, em toda a Hemorrede Pública, para todas as Unidades Federadas. 31.12.2022 Ministério da Saúde
166 Proponente Específico Atênção especializada á saúde - Ação 8535 - Unidade de cuidados prolongados. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
167 Proponente Específico Atênção Especializada á saúde - ação 8535 - Unidade de cuidados Prolongados. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
168 Proponente Específico Atênção especializda á saúde - ação 8535 - Hospital de pequeno porte. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
169 Proponente Específico Atênção especializada á - ação 8535 - Hospital de alta complexidade. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
170 Proponente Específico Atênção á saúde - ação 8535 - Hospital. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
171 Proponente Específico Atênção especializada á saúde - ação 8535 - Centro/Unidade de alta complexidade em oncologia. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
172 Proponente Específico Atênção especializada á saúde - ação 8535 - Centro/Unidade de alta Complexidade em oncologia. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
173 Proponente Específico Atênção especializada á saúde- ação 8535 - ambulatório. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
174 Proponente Específico Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde- 8535. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
175 Proponente Específico Vigilância em Saúde. Descrição: Organização, integração e disseminação de informações sobre saúde para planejamento, avaliação e formulação de políticas e controle social para o SUS, os profissionais e a população, bem como fomento, regulamentação e avaliação de ações de informatização do SUS, direcionadas para a manutenção e o desenvolvimento do sistema de informações em Saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde, bem como realizar pesquisas e incorporar novas tecnologias que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações necessárias às ações de saúde. Definição, elaboração, publicação e distribuição de padrões, diretrizes, normas, procedimentos técnicos e políticas nacionais relacionadas à vigilância em saúde para ações de Imunizações e Doenças Transmissíveis; Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis; Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde; Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis; Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública. 31.12.2022 Ministério da Saúde
178 Proponente Específico Eventos Turísticos são aqueles de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, de abrangência municipal, estadual, regional ou macroregional, formalmente reconhecidos pelo órgão oficial de turismo do Estado, que venham sendo realizados por entes públicos há, pelo menos, três edições que comprovadamente, contribuam para a promoção, o posicionamento do destino no mercado turístico e está restrito ao pagamento de cachês para artistas e/ou bandas musicais, divulgação do evento e itens de estrutura, conforme discriminados na Portaria MTur nº 39/2017. Para apoio a caches artísticos, o investimento máximo do MTur é de R$ 200.000,00 por artista ou banda musical. Para divulgação e estrutura, os limites máximos são, respectivamente, de 20% e 30% do valor de repasse do convênio. O proponente não é obrigado a solicitar apoio para divulgação ou estrutura, apenas a contratação de artista ou banda é obrigatória. Recomenda-se que o parlamentar indique emenda para municípios categorizados no Mapa do Turismo Brasileiro (www.mapa.turismo.gov.br), tendo em vista que o referido instrumento é reconhecido pelo Tribunal de Contas da União e pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no Senado, como uma boa prática de gestão no setor público. A veracidade da documentação inserida na Plataforma é de responsabilidade do proponente. 31.12.2022 Ministério Do Turismo
182 Proposta Voluntária Fomento ao Setor Agropecuário – Investimento – (MA/SR 12) Superintendência Regional do INCRA no estado do Maranhão . Descrição: Promover, incentivar e supervisionar a produção agrícola e pecuária, com o emprego de técnicas que possibilitem conjugar maior produtividade com melhoria da qualidade de vida das famílias assentadas. Inclui, ainda, as ações destinadas a garantir o abastecimento e escoamento de produtos agropecuários e de incentivo ao cooperativismo rural. 31.12.2022 Ministério do Desenvolvimento Agrário
183 Proposta Voluntária Infra-Estrutura Básica – (MA/SR 12) Superintendência Regional do INCRA no estado do Maranhão. Descrição: Priorização, a partir do levantamento das demandas de infra-estrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água etc, visando proporcionar as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. 31.12.2022 Ministério do Desenvolvimento Agrário
190 Proponente Específico SMDRU-2217 – Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - RP2. Descrição: Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entre planejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica. 15DV - Polos de Agricultura Irrigada. 31.12.2022 Ministerio do Desenvolvimento Regional
191 Proposta Voluntária Infra-Estrutura Básica (MA/SR 12) Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão. Descrição: Priorização, a partir do levantamento das demandas de infra-estrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água etc, visando proporcionar as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. 31.12.2022 Ministerio do Desenvolvimento Regional
192 Proponente Específico Programa 2219 - Acao 00T3 - Apoio a Sistemas de Transporte Publico Coletivo Urbano - RP2. Descrição: Visa apoiar a melhoria da infraestrutura da mobilidade urbana de transporte público coletivo. Os itens apoiáveis da Ação abrangem a implantação e/ou adequação de todos os componentes dos sistemas de transporte público coletivo urbano dos modos rodoviário, ferroviário e hidroviário: a) Abrigos, estações e terminais; b) Aquisição de veículos; c) Centros de controle operacional; d) Equipamentos e sistemas; e) Obras de arte especiais; f) Pavimentação; e g) Vias e faixas exclusivas e preferenciais. A implantação destes itens deve beneficiar diretamente vias componentes de sistemas de transporte público coletivo urbano dos modos rodoviário, ferroviário e hidroviário. Os itens elencados podem contemplar serviços complementares ao sistema como instalações operacionais, recuperação ambiental, remanejamento, adequação de interferências, contenção de encostas e demais componentes elencados no manual do programa. A implantação ou adequação de abrigos, estações e terminais deve obrigatoriamente ser entregue com calçadas acessíveis em seu entorno. A aquisição de veículos pode ser apoiada isoladamente somente para veículos ferroviários de transporte coletivo urbano. A aquisição de veículos hidroviários deve integrar uma proposta de implantação ou requalificação de sistema de transporte público coletivo urbano. Obras de arte especiais rodoviárias devem prever infraestrutura para pedestres. Os serviços de pavimentação e de vias e faixas exclusivas e preferenciais devem obrigatoriamente ser entregues com calçadas acessíveis, drenagem e sinalização viária nas áreas de intervenção, além de redes de abastecimento de água e solução de esgotamento sanitário se executados em áreas residenciais. Propostas inscritas nesta Ação, destinadas à implantação de sistemas de transporte público coletivo urbano de média e alta capacidade devem possuir, como condicionantes obrigatórias para contratação, estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), devem ser integradas por projeto técnico e por elementos suficientes que indiquem sua viabilidade. Consideram-se sistemas de transporte público coletivo de média e alta capacidade os sistemas de Buss Rapid Transit (BRT), Trem Urbano, Metrô, Monotrilho e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Os critérios básicos para apresentação do EVTEA estão descritos no Anexo II do manual do programa. 31.12.2022 Ministerio do Desenvolvimento Regional
196 Proponente Específico Sistema nacional de transplante - operacionalização do sistema nacional de transplante- estudo e pesquisas sobre doação, capitação e transplante de Órgãos Ação. Descrição: Efetivar e consolidar os princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Transplantes por meio de subsídios técnicos e financeiros para garantir a execução das atividades desenvolvidas no processo doação-transplante, a fim de aumentar o número de doadores efetivos, a qualidade dos órgãos e tecidos doados, aumentar o número de transplantes e a sua qualidade através de uma maior sobrevida e diminuição da morbimortalidade dos pacientes que aguardam por um órgão ou tecido para transplante no país. 31.12.2022 Ministério da Saúde
197 Proponente Específico Rede de urgência e emergência - ação 8933 - SAMU 192 - Central de regulação. Descrição: Prestar apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para estruturar a rede de serviços para o atendimento às necessidades da atenção às urgências, conforme diretrizes da Rede de Atenção às Urgências por meio da implantação e implementação dos Planos de Ação Regional no Sistema Único de Saúde, com seus respectivos componentes. 31.12.2022 Ministério da Saúde
198 Proponente Específico Rede de urgência e emergência - açãoD 8933 - Porta de entrada hospitalar. Descrição: Prestar apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para estruturar a rede de serviços para o atendimento às necessidades da atenção às urgências, conforme diretrizes da Rede de Atenção às Urgências por meio da implantação e implementação dos Planos de Ação Regional no Sistema Único de Saúde, com seus respectivos componentes 31.12.2022 Ministério da Saúde
199 Proponente Específico Rede de urgência e emergência - ação 8933 - Porta de entrada hospitalar. Descrição: Prestar apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para estruturar a rede de serviços para o atendimento às necessidades da atenção às urgências, conforme diretrizes da Rede de Atenção às Urgências por meio da implantação e implementação dos Planos de Ação Regional no Sistema Único de Saúde, com seus respectivos componentes. 31.12.2022 Ministério da Saúde
200 Proponente Específico Rede de cuidado á com deficiência - ação 8535 - Triagem auditiva neonatal. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
201 Proponente Específico Rede de cuidado á pessoa com deficiência - ação8535 - Transporte sanitário adaptado - centro especializado em reabilitação. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
202 Proponente Específico Rede de cuidado á pessoa com deficiência - ação 8535 -Oficina ortopédica. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
203 Proponente Específico Rede de cuidados á pessoa com deficiência - ação 8535 -Oficina ortopédica. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
204 Proponente Específico Rede de cuidados á pessoa com deficiência - ação 8535- Centro especializado em reabilitação/Serviço de reabilitação. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
205 Proponente Específico Rede de cuidados á pessoa com deficiência - ação 8535- Centro especializado em reabilitação/Serviço de reabilitação. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
206 Proponente Específico Política nacional de sangue e hemoderivados - ação 21D9 - Estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia. Descrição: Fortalecer a estruturação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia, fomentando a construção e adequação de áreas físicas e a aquisição de equipamentos, implantação de novas plataformas, visando à ampliação, adequação e qualificação da atenção e da segurança transfusional do sangue, a qualificação e universalização dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos pacientes diagnosticados com doenças hematológicas e outras hemoglobinopatias, em toda a Hemorrede Pública, para todas as Unidades Federadas. 31.12.2022 Ministério da Saúde
207 Proponente Específico Política nacional de sangue e hemoderivados - ação 21D9 - Estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia. Descrição: Fortalecer a estruturação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia, fomentando a construção e adequação de áreas físicas e a aquisição de equipamentos, implantação de novas plataformas, visando à ampliação, adequação e qualificação da atenção e da segurança transfusional do sangue, a qualificação e universalização dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos pacientes diagnosticados com doenças hematológicas e outras hemoglobinopatias, em toda a Hemorrede Pública, para todas as Unidades Federadas. 31.12.2022 Ministério da Saúde
208 Proponente Específico Atênção especializada á saúde - Ação 8535 - Unidade de cuidados prolongados. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
209 Proponente Específico Atênção Especializada á saúde - ação 8535 - Unidade de cuidados Prolongados. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
210 Proponente Específico Atênção especializda á saúde - ação 8535 - Hospital de pequeno porte. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
211 Proponente Específico Atênção especializada á - ação 8535 - Hospital de alta complexidade. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
212 Proponente Específico Atênção á saúde - ação 8535 - Hospital. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
213 Proponente Específico Atênção especializada á saúde - ação 8535 - Centro/Unidade de alta complexidade em oncologia. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
214 Proponente Específico Atênção especializada á saúde - ação 8535 - Centro/Unidade de alta Complexidade em oncologia. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
215 Proponente Específico Atênção especializada á saúde- ação 8535 - ambulatório. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
216 Proponente Específico Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde- 8535. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
217 Proponente Específico Vigilância em Saúde. Descrição: Organização, integração e disseminação de informações sobre saúde para planejamento, avaliação e formulação de políticas e controle social para o SUS, os profissionais e a população, bem como fomento, regulamentação e avaliação de ações de informatização do SUS, direcionadas para a manutenção e o desenvolvimento do sistema de informações em Saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde, bem como realizar pesquisas e incorporar novas tecnologias que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações necessárias às ações de saúde. Definição, elaboração, publicação e distribuição de padrões, diretrizes, normas, procedimentos técnicos e políticas nacionais relacionadas à vigilância em saúde para ações de Imunizações e Doenças Transmissíveis; Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis; Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde; Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis; Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública. 31.12.2022 Ministério da Saúde
219 Proponente Específico Eventos Turísticos são aqueles de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, de abrangência municipal, estadual, regional ou macroregional, formalmente reconhecidos pelo órgão oficial de turismo do Estado, que venham sendo realizados por entes públicos há, pelo menos, três edições que comprovadamente, contribuam para a promoção, o posicionamento do destino no mercado turístico e está restrito ao pagamento de cachês para artistas e/ou bandas musicais, divulgação do evento e itens de estrutura, conforme discriminados na Portaria MTur nº 39/2017. Para apoio a caches artísticos, o investimento máximo do MTur é de R$ 200.000,00 por artista ou banda musical. Para divulgação e estrutura, os limites máximos são, respectivamente, de 20% e 30% do valor de repasse do convênio. O proponente não é obrigado a solicitar apoio para divulgação ou estrutura, apenas a contratação de artista ou banda é obrigatória. Recomenda-se que o parlamentar indique emenda para municípios categorizados no Mapa do Turismo Brasileiro (www.mapa.turismo.gov.br), tendo em vista que o referido instrumento é reconhecido pelo Tribunal de Contas da União e pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no Senado, como uma boa prática de gestão no setor público. A veracidade da documentação inserida na Plataforma é de responsabilidade do proponente. 31.12.2022 Ministério Do Turismo
225 Proposta Voluntária Fomento ao Setor Agropecuário – Investimento – (MA/SR 12) Superintendência Regional do INCRA no estado do Maranhão . Descrição: Promover, incentivar e supervisionar a produção agrícola e pecuária, com o emprego de técnicas que possibilitem conjugar maior produtividade com melhoria da qualidade de vida das famílias assentadas. Inclui, ainda, as ações destinadas a garantir o abastecimento e escoamento de produtos agropecuários e de incentivo ao cooperativismo rural. 31.12.2022 Ministério do Desenvolvimento Agrário
226 Proposta Voluntária Infra-Estrutura Básica – (MA/SR 12) Superintendência Regional do INCRA no estado do Maranhão. Descrição: Priorização, a partir do levantamento das demandas de infra-estrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água etc, visando proporcionar as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. 31.12.2022 Ministério do Desenvolvimento Agrário
227 Proposta Voluntária Infra-Estrutura Básica (MA/SR 12) Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão. Descrição: Priorização, a partir do levantamento das demandas de infra-estrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água etc, visando proporcionar as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. 31.12.2022 Ministerio do Desenvolvimento Regional
232 Proponente Específico Sistema nacional de transplante - operacionalização do sistema nacional de transplante- estudo e pesquisas sobre doação, capitação e transplante de Órgãos Ação. Descrição: Efetivar e consolidar os princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Transplantes por meio de subsídios técnicos e financeiros para garantir a execução das atividades desenvolvidas no processo doação-transplante, a fim de aumentar o número de doadores efetivos, a qualidade dos órgãos e tecidos doados, aumentar o número de transplantes e a sua qualidade através de uma maior sobrevida e diminuição da morbimortalidade dos pacientes que aguardam por um órgão ou tecido para transplante no país. 31.12.2022 Ministério da Saúde
233 Proponente Específico Rede de urgência e emergência - ação 8933 - SAMU 192 - Central de regulação. Descrição: Prestar apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para estruturar a rede de serviços para o atendimento às necessidades da atenção às urgências, conforme diretrizes da Rede de Atenção às Urgências por meio da implantação e implementação dos Planos de Ação Regional no Sistema Único de Saúde, com seus respectivos componentes. 31.12.2022 Ministério da Saúde
234 Proponente Específico Rede de urgência e emergência - açãoD 8933 - Porta de entrada hospitalar. Descrição: Prestar apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para estruturar a rede de serviços para o atendimento às necessidades da atenção às urgências, conforme diretrizes da Rede de Atenção às Urgências por meio da implantação e implementação dos Planos de Ação Regional no Sistema Único de Saúde, com seus respectivos componentes 31.12.2022 Ministério da Saúde
235 Proponente Específico Rede de urgência e emergência - ação 8933 - Porta de entrada hospitalar. Descrição: Prestar apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para estruturar a rede de serviços para o atendimento às necessidades da atenção às urgências, conforme diretrizes da Rede de Atenção às Urgências por meio da implantação e implementação dos Planos de Ação Regional no Sistema Único de Saúde, com seus respectivos componentes. 31.12.2022 Ministério da Saúde
236 Proponente Específico Rede de cuidado á com deficiência - ação 8535 - Triagem auditiva neonatal. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
237 Proponente Específico Rede de cuidado á pessoa com deficiência - ação8535 - Transporte sanitário adaptado - centro especializado em reabilitação. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
238 Proponente Específico Rede de cuidado á pessoa com deficiência - ação 8535 -Oficina ortopédica. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
239 Proponente Específico Rede de cuidados á pessoa com deficiência - ação 8535 -Oficina ortopédica. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
240 Proponente Específico Rede de cuidados á pessoa com deficiência - ação 8535- Centro especializado em reabilitação/Serviço de reabilitação. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
241 Proponente Específico Rede de cuidados á pessoa com deficiência - ação 8535- Centro especializado em reabilitação/Serviço de reabilitação. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação, implantação e qualificação dos serviços da Atenção Especializada em Saúde que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, permitindo oferecer rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. 31.12.2022 Ministério da Saúde
242 Proponente Específico Política nacional de sangue e hemoderivados - ação 21D9 - Estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia. Descrição: Fortalecer a estruturação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia, fomentando a construção e adequação de áreas físicas e a aquisição de equipamentos, implantação de novas plataformas, visando à ampliação, adequação e qualificação da atenção e da segurança transfusional do sangue, a qualificação e universalização dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos pacientes diagnosticados com doenças hematológicas e outras hemoglobinopatias, em toda a Hemorrede Pública, para todas as Unidades Federadas. 31.12.2022 Ministério da Saúde
244 Proponente Específico Atênção especializada á saúde - Ação 8535 - Unidade de cuidados prolongados. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
245 Proponente Específico Atênção Especializada á saúde - ação 8535 - Unidade de cuidados Prolongados. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
246 Proponente Específico Atênção especializda á saúde - ação 8535 - Hospital de pequeno porte. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
247 Proponente Específico Atênção especializada á - Ação 8535 - Hospital de pequeno porte. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
248 Proponente Específico Atênção especializada á - ação 8535 - Hospital de alta complexidade. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
249 Proponente Específico Atênção á saúde - ação 8535 - Hospital. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
250 Proponente Específico Atênção especializada á saúde - ação 8535 - Centro/Unidade de alta complexidade em oncologia. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
251 Proponente Específico Atênção especializada á saúde - Ação 8535 - Hospital. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
252 Proponente Específico Atênção especializada á saúde - ação 8535 - Centro/Unidade de alta Complexidade em oncologia. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
253 Proponente Específico Atênção especializada á saúde- Ação 8535 - Ambulatório. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
254 Proponente Específico Atênção especializada á saúde- ação 8535 - ambulatório. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
255 Proponente Específico Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde- 8535. Descrição: Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 31.12.2022 Ministério da Saúde
256 Proponente Específico Vigilância em Saúde. Descrição: Organização, integração e disseminação de informações sobre saúde para planejamento, avaliação e formulação de políticas e controle social para o SUS, os profissionais e a população, bem como fomento, regulamentação e avaliação de ações de informatização do SUS, direcionadas para a manutenção e o desenvolvimento do sistema de informações em Saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde, bem como realizar pesquisas e incorporar novas tecnologias que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações necessárias às ações de saúde. Definição, elaboração, publicação e distribuição de padrões, diretrizes, normas, procedimentos técnicos e políticas nacionais relacionadas à vigilância em saúde para ações de Imunizações e Doenças Transmissíveis; Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis; Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde; Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis; Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública. 31.12.2022 Ministério da Saúde
258 Proponente Específico Eventos Turísticos são aqueles de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, de abrangência municipal, estadual, regional ou macroregional, formalmente reconhecidos pelo órgão oficial de turismo do Estado, que venham sendo realizados por entes públicos há, pelo menos, três edições que comprovadamente, contribuam para a promoção, o posicionamento do destino no mercado turístico e está restrito ao pagamento de cachês para artistas e/ou bandas musicais, divulgação do evento e itens de estrutura, conforme discriminados na Portaria MTur nº 39/2017. Para apoio a caches artísticos, o investimento máximo do MTur é de R$ 200.000,00 por artista ou banda musical. Para divulgação e estrutura, os limites máximos são, respectivamente, de 20% e 30% do valor de repasse do convênio. O proponente não é obrigado a solicitar apoio para divulgação ou estrutura, apenas a contratação de artista ou banda é obrigatória. Recomenda-se que o parlamentar indique emenda para municípios categorizados no Mapa do Turismo Brasileiro (www.mapa.turismo.gov.br), tendo em vista que o referido instrumento é reconhecido pelo Tribunal de Contas da União e pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no Senado, como uma boa prática de gestão no setor público. A veracidade da documentação inserida na Plataforma é de responsabilidade do proponente. 31.12.2022 Ministério Do Turismo
261 Proposta Voluntária Fomento ao Setor Agropecuário – Investimento – (MA/SR 12) Superintendência Regional do INCRA no estado do Maranhão . Descrição: Promover, incentivar e supervisionar a produção agrícola e pecuária, com o emprego de técnicas que possibilitem conjugar maior produtividade com melhoria da qualidade de vida das famílias assentadas. Inclui, ainda, as ações destinadas a garantir o abastecimento e escoamento de produtos agropecuários e de incentivo ao cooperativismo rural. 31.12.2022 Ministério do Desenvolvimento Agrário
262 Proposta Voluntária Infra-Estrutura Básica – (MA/SR 12) Superintendência Regional do INCRA no estado do Maranhão. Descrição: Priorização, a partir do levantamento das demandas de infra-estrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água etc, visando proporcionar as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. 31.12.2022 Ministério do Desenvolvimento Agrário
263 Proposta Voluntária Programa SIMEC/PAR4. Descrição: Atendimento às demandas do PAR4, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC - SIMEC. 31.12.2022 Ministério da Educação